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Corrupção
e a reforma
política. Após as eleições municipais
deste ano o Brasil deveria iniciar um debate sobre a necessidade de uma
reforma política. Em 2010 o país terá novo pleito e seria fundamental
que já houvesse uma nova estrutura que pudesse combater a corrupção no
setor público e que contribuísse para acabar com a perpetuação de políticos
de carreira na vida pública. Deprime ver que a corrupção na
administração pública brasileira é uma praga que se alastra numa
velocidade impressionante e que contamina todas as instâncias
governamentais. Definitivamente, o fenômeno é uma endemia que parece não
ter cura. Nos últimos anos o Brasil foi palco de lamentáveis casos de
corrupção que envergonharam o país no cenário mundial. Muito se roubou
do cidadão que, a cada ano, tem que trabalhar cada vez mais para
abastecer o saco sem fundo das contas públicas de onde recursos evaporam
para abastecer os esquemas de desvio de dinheiro. È lamentável constatar que
protagonistas de crimes contra o Estado permanecem na vida pública e as
instituições que deveriam puní-los pouco atuam nesse sentido. Estão
vivas na mente do cidadão honesto maracutaias marcantes como a dos anões
do orçamento federal, a dos gafanhotos de Roraima, a compra de votos no
Congresso, o esquema dos sanguessugas, a máfia dos fiscais na prefeitura
de São Paulo, etc. No passado, a Operação Navalha
revelou um grande esquema envolvendo o PAC (Plano de Aceleração do
Crescimento), programa do governo federal que prêve investimentos em várias
áreas. O mega-esquema envolveu construtoras e contou com a participação
de prefeitos, governadores e congressista. Tudo leva a crer que, em alguns
casos o dinheiro público seria desviado não apenas para financiar
campanhas eleitorais, mas também para custear despesas particulares. É desanimador
para o trabalhor brasileiro ver que políticos e servidores públicos
se apropriam sordidamente de parte de seu esforço. A roubalheira no país
prolifera espantosamente e a reforma política pode ser um ponto de
partida para coibir a corrupção. A reforma política é uma
demanda fundamental para moralizar a administração pública brasileira.
Ela deve ser capaz de “desprofissionalizar”
a política e desmantelar as organizações criminosas incrustadas no
governo. Uma reforma política séria
deveria começar proibindo que parlamentares ocupem cargos executivos.
Precisaria reduzir drasticamente o número de servidores em cargos em
comisão, o que formaria um corpo técnico estável no governo; e
determinar que, caso fique comprovado que parlamentar indicou servidor
para qualquer carga executivo, perderia sumariamente o mandato. È
imprescindível moralizar a máquina pública brasileira em todos os níveis.
É preciso remodelar os parâmetros comportamentais da classe política do
país. As
funções eletivas devem ser uma contribuição que todos os cidadãos
oferecem temporariamente à coletividade e
jamais serem transformadas em atividade profissional, e nem substituir os
meios de sobrevivência individual das pessoas envolvidas. Um político
que tenha perdido sua condição de sustentação no setor privado, que
tenha se afastado de sua profissão e que passe a depender da política
para sua manutenção, torna-se capaz de tudo e de qualquer coisa para
sobreviver.
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